Isonomia dos Delegados da PC

Tentei e não consegui encontrar alguma notícia relacionada com o pagamento ou não por parte do governo do Pará, com relação a isonomia dos salários dos Delegados da PC com os Procuradores conforme determinado pela presidenta do TJE, Desembargadora Albanira Lobato Bemerguy, a partir desse pagamento do mês de fevereiro.

Será que o Estado cumpriu a determinação judicial?

Igualdade, um sonho distante.

A CF no seu Preâmbulo expressa o seguinte: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” (grifo nosso).

Mas essa igualdade e justiça são massacradas no cotidiano brasileiro, não podendo deixar de ser assim na atividade policial. As policias são constitucionais, onde o artigo 144 da CF, além de definir o papel de cada uma dessas instituições, também esgota o tema, não deixando margem para o surgimento de outras instituições policiais.

No caso, as Polícias Militares e Civis possuem suas atribuições definidas na Constituição Federal, o que não deixa nenhuma margem de dúvida sobre o papel de cada uma e seus deveres como instituições. Ocorre que mesmo realizando um só trabalho, a diferença salarial entre os integrantes dessas instituições sofre uma variação muito grande entre os Estados da federação.

Temos por exemplo os salários recebidos pela Polícia Militar do DF:

CEL	R$ 15.355,85
TEN CEL	R$ 14.638,73
MAJ	R$ 12.798,35
CAP	R$ 10.679.82
1º TEN	R$ 9.283,56
2º TEN	R$ 8.714,97
SUBTEN	R$ 7.608,33
1º SGT	R$ 6.784,23
2º SGT	R$ 5.776,36
3º SGT	R$ 5.257,85
CB	R$ 4.402,17
SD	R$ 4.129,73

Os salários recebidos pelos integrantes de nossa Co-irmã Polícia Civil também é muito bom, inclusive maior que os praticados na PM.

No nosso caso da PMPA não podemos nem fazer uma tabela dos salários recebidos pelos seus integrantes devido a “esculhambação” nos nossos vencimentos. A recente lei que equiparou o soldo – base do Soldado PM ao salário mínimo deixou os soldos das outras categorias muito próximos e como não existe mais escalonamento vertical, ficou uma miscelânea que ninguém entende. Para os Sargentos e Oficiais há um abono para podemos ficar com um salário diferenciado, há DAS (Direção e Assessoramento Superior) em inúmeras funções, o que “engorda” o salário.

Porém, esse DAS é colocado e tirado por Portaria pelo Comandante Geral, aí já viu. O mais constrangedor é que essa equiparação do soldo ao salário mínimo, já tem mais de três anos, foi no governo passado. Nesse ínterim nem ouvimos falar que estão negociando ou trabalhando para resolver essa situação.

A esperança foi substituída pela decepção, mas acredito que a conscientização está sendo ampliada dentro das instituições de segurança pública no Pará. Resta aguardar a PEC 300 (equiparação dos salários da PM no Brasil tendo como base a PMDF) que está tramitando no Congresso Nacional. Sabemos que o nosso Congresso é lento, porém pelo menos temos esperança enquanto que com relação ao nosso executivo temos apenas a triste lembrança de uma vã promessa.

Mande um email para os deputados federais do seu Estado, pedindo a aprovação dessa importante medida para todos os militares estaduais, vamos fazer uma grande corrente.

Um abraço.

Aumento salarial para PM e BM

Calma meus companheiros e companheiras, isso é no vizinho Estado do Amapá, onde os funcionários públicos não são massacrados para compensar a incompetência governamental, veja na íntegra a postagem do Blog Macapá 180 Graus.

Algumas coisas são atormentadoras como o caso da etapa de 450 reais para todos e não um vale – tempero onde o quem ganha mais é beneficiado. Outra situação é a do abono, lá é incorporado no soldo para todo mundo. O que um aluno CFSD ganha no Pará é o valor do vale alimentação no Amapá. Deixo com vocês os valores dos salários no mês de janeiro de 2009. Pobre Estado do Pará, tua riqueza não pertence aos teus filhos, pelos menos a maioria.

O governo do Estado do Amapá concedeu aos militares do Estado do Amapá reajuste salarial de 15%, e ainda incorporou a parcela compensatória ao subsídio. O reajuste será pago ainda neste mês, já que o governador assinou o decreto e ordenou ao secretário de planejamento o lançamento dos valores na folha de pagamento ainda para o pagamento de janeiro.

Com o aumento o governo diminuir as perdas salariais dos últimos anos, já que a mais de dois anos os militares não tinham reajuste salariais, e sim realinhamentos. E a parcela compensatória incorporada ao subsídio dá mais segurança ao militar, já que agora pode ser considerado salário e com isso em uma eventual reserva o militar diminuir as perdas. Deve ser ressaltado que o aumento salarial não foi estendido apenas aos militares, outras classes também foram contempladas com aumento, trata-se de uma adequação salarial dos servidores públicos do Estado, com isso o governo mostrar compromisso e acima de tudo valoriza o servidor público, que deve retribuir para sociedade com trabalho de qualidade. O verdadeiro responsável pelo aumento é o cidadão que paga seus impostos e com isso arca com as despesas do governo e sua máquina administrativa. Abaixo uma tabela com os salários anterior e o novo salário já com a incorporação da parcela compensatória

Posto/Graduação	Antigo subsídio	Novo subsídio	Etapa	Total Bruto
Coronel	6.893	8.236	450	8.706
Ten Coronel	6.492	7.793	450	8.243
Major	5.617	6.786	450	7.236
Capitão	4.608	5.626	450	6.076
1º Ten	4.082	5.021	450	5.471
2º Ten	3.755	4.645	450	5.095
Aspirante	3.297	4.118	450	4.562
Al Of	2.273	2.941	450	3.391
Subtenente	3.276	4.094	450	4.544
1º Sargento	2.605	3.552	450	4.002
2º Sargento	2.476	3.173	450	3.625
3º Sargento	2.024	2.654	450	3.140
Cabo	1.498	2.049	450	2.499
Soldado	1.343	1.871	450	2.321
Al. Soldado	806	1.144	450	1.594

“CARTA PSICOGRAFADA PELO ESPÍRITO DE UM QUASE MORTO. O QUE ACONTECEU COM OS LÍDERES NA PM?

Essa pérola de reflexão foi públicada no Blog do Jamildo, em meados de 2008, incrível como parece uma previsão para a Polícia Militar do Pará. Merece ser republicada.

Dá pena de ver a penúria da tropa, ávida por um grito de liberdade. Sem reação, perdida e sem norte, vê a gloriosa PMPE se desfazer em cinzas. As autoridades PMs, submissas aos caprichos de um Secretário vaidoso, rancoroso e mimado, buscam uma melhor colocação ao lado daquele algoz, visando uma situação de conforto passageiro.

Daqui a pouco estaremos todos na reserva, sem salário digno, sem moral e com vergonha (os que têm) pela passividade que aturamos os desmandos contra nós desferidos. A dignidade parece ter acabado na nossa PMPE. Após sua passagem a frente da SDS (não há mal que dure para sempre), o delegado federal voltará para o seu reduto. Diferentemente dos nossos, voltará à condição de delegado e retomará a sua posição na instituição que pertence. Este delegado deixará pra nós (PMs) um legado de destruição.

Fomentou em nossa instituição a discórdia e a competição desleal. Jamais voltaremos a ser o que éramos antes. Não dá mais para se confiar no colega que cursou a mesma academia, que trocara de lado pela expectativa de uma promoção. Vale a lei do “mais esperto”. Dignidade? Já não dá mais para nos enganarmos. Diante de tantos desmandos que atingem a nossa Polícia Militar de Pernambuco, adequada a seguinte pergunta: Onde estão as nossas lideranças? Por que se calam? Por que não vêem? Onde estão aqueles “heróis” que apareceram durante os movimentos paredistas? O que lhes falta para reagirem? De que lado eles estão? Óbvias são as respostas, porém, num apelo dramático à minha consciência, tento me iludir achando que eles ainda existem.

Como homens traídos, após confiarmos os nossos votos e a nossa esperança em dias melhores, nos encontramos diante de uma realidade dura e cruel. Com o desmantelamento da nossa Polícia Militar de Pernambuco, se esvai toda a credibilidade junto aquele que se comprometeu em nos ver com outro olhos (palavras de campanha). Se a SDS e o seu chefe maior nos trata com tanto desdém e o chefe de todos se cala, é partícipe da ação nefasta. Doce ilusão no slogan que dizia: “A esperança está de volta”. Sequer desconfiei que “esperança” era do verbo esperar e não esperançar.

Esperar mais o quê? O que seria ainda possível no quadro atual? Pode-se matar uma mesma pessoa duas vezes? Estamos mortos, apenas respirando num último suspiro, senhores. Para não me tornar prolixo, devo estar pendurando a chuteira, ou vestindo o pijama, como dizemos aos que passam à reserva. Vou envergonhado. Vou cabisbaixo e sem auto-estima. Vou para a reserva com um sentimento que não havia sentido antes, o da covardia.

Covardia porque poderia ter pelo menos falado, dito que não estava correto o tratamento dispensado a bravos guerreiros urbanos. Envergonhado, pois, não tenho coragem de ser valente agora, quando fui covarde recentemente pela minha omissão. Deixei-me envolver por “conselhos” de quem não tinha moral para dá-los e que me convenceram a ser mais um deles, juntar-me ao cordão dos pusilânimes.

Aos que ainda trilharão a estrada na gloriosa PMPE, enquanto ainda há tempo, unam-se. Não se deixem enganar com vaidades, falsas promessas, momentos passageiros, mesmo porque, estarão na reserva logo a seguir. Levantem-se, dignem-se, demonstrem seus valores. Excluam dos seus arredores os puxa-sacos e vendidos baratos, para que não possam contribuir para a vergonha que os acompanhará na passagem para a inatividade. Não se deixem iludir por cargos que não os acompanharão na passagem para a reserva. Tudo ficará pelo caminho.

Por fim, como um covarde legítimo, mesmo trucidando a minha alma, num único momento de desabafo, falo-lhes a verdade. Se agirem assim, passivos, sem vergonha de se deixarem humilhar, com toda a certeza, estarão sentindo o mesmo que eu, até sem coragem de assinar este simples manifesto. Não assinar é não reconhecer a legitimidade para tal, afinal, não dá pra ser valente depois do inimigo morto. Envergonharia-me ainda mais. CARTA PSICOGRAFADA PELO ESPÍRITO DE UM MORIBUNDO. “

Delegados entram em greve por tempo indeterminado

BELÉM (PA) – Os delegados da Polícia Civil cruzam os braços a partir das 8h de hoje, em protesto contra o não cumprimento da decisão judicial que determina a isonomia salarial entre delegados de polícia e procuradores da República. Essa é a primeira vez que os delegados deflagram uma greve somente da categoria.

A decisão pela greve foi tomada ontem à noite, em assembleia realizada no auditório da Divisão de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), com a participação de cerca de 140delegados da capital, Ananindeua, e Marituba. A expectativa é de que durante o dia de hoje, delegados que atuam nos municípios do interior também ingressem no movimento grevista.

O estopim para a greve, segundo a delegada Perpétua Picanço, presidente da Associação dos Delegados da Polícia Civil do Estado do Pará (Adepol), foi o cancelamento, por parte de governo, de reunião marcada para a manhã de ontem, que ocorreria no Centro Integrado de Governo (CIG), com representantes da Secretaria de Planejamento, Orçamento, e Finanças (Sepof ) e da Casa Civil para tratar do assunto.

“O governo, lamentavelmente, interrompeu o processo de negociação com a categoria que estava acreditando na intenção de resolver o problema por parte dele”, criticou, ressaltando que “ele está brincando com a categoria e está pagando pra ver”, disse. Segundo ela, essa foi a segunda vez em menos de duas semanas que a reunião é desmarcada.

A mobilização dos delegados inicia às 8h, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE/PA), na avenida Almirante Barroso, onde faixas, cartazes e megafones devem compor a manifestação. Ao longo da manhã, a categoria visitará as delegacias e seccionais de bairro da RMB para reforçar o movimento. Às 15h, os delegados vão se unir aos diversos movimentos sociais e participar da caminhada do Fórum Social Mundial, que partirá da “Escadinha” rumo a São Brás.

De acordo com Perpétua Picanço, a greve só será suspensa quando o governo apresentar oficialmente uma proposta concreta escrita para a categoria quanto ao cumprimento da isonomia salarial. Do contrário, a greve não tem data para terminar.

Neste primeiro dia de greve, enfatizou Picanço, nem flagrantes delitos serão apurados por delegados. A adesão será de 100% da categoria, e nem mesmo os 30% exigidos por lei serão respeitados, mesmo em meio ao Fórum Social Mundial, que trará a Belém cerca de 100 mil pessoas de todo o mundo.

ISONOMIA – Em 1994, cerca de 300 delegados entraram com mandado de segurança na Justiça pedindo a isonomia salarial entre os cargos. Na época, a decisão foi favorável à categoria, mas a determinação foi cumprida por apenas cerca de um ano.

O Estado possui 514 delegados, dos quais cerca de 150 atuam na Região Metropolitana de Belém. A determinação judicial beneficia cerca de 300 profissionais. Picanço explica que apesar da decisão beneficiar somente parte da categoria, os demais profissionais apoiam ao movimento, que reflete os anseios de todos os delegados.

O Governo do Estado informou que foi, sim, realizada reunião entre seus representantes e membros da categoria ontem. Segundo a Secretaria de Comunicação, o Estado vai aguardar a deflagração do movimento grevista para se pronunciar sobre o caso e sobre a questão da isonomia, cujo recurso impetrado pelo governo ainda não foi transitado em julgado. (Diário do Pará)

O bico policial

Essa imagem foi publicada no Blog do Capitão Mano (PMSE).
Bem, já registrei nesse blog que o cenário é o mesmo, o que muda são os atores.

Um abraço.

Concurso na PMDF

O nosso amigo Ildefonso forneceu a informação abaixo, esclareço que já tinha conhecimento, porém não havia postado porque estava com vergonha. Agora não tem jeito, vou divulgar.

A Polícia Militar do Distrito Federal divulgou o edital de seleção para o curso de formação de Soldados PM com 750 vagas, sendo 675 para homens e 75 para mulheres. É exigido nível superior em qualquer área; idade mínima de 18 anos e máxima de 30 anos; altura mínima de 1,65 para homens e 1,60 para mulheres. Remuneração durante o curso R$ 3.072,51 e após formado a remuneração é de R$ 4.056,59. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 19 de janeiro a 10 de fevereiro. As provas estão previstas para o dia 19 de abril.

Vale o seguinte comentário, com curso superior e ganhando esses valores, a segurança pública do DF não é uma maravilha, e querem que o Soldado de Fontoura ganhando pouco mais de R$ 1.000,00, seja o melhor do Brasil. É brincar de segurança pública, é muita incompetência.