REFLEXÕES DE UM POLICIAL

“Cogitationis poenam nemo patitur”

A infância roubada

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crianca3

Com o abuso sexual infantil, a infância e a adolescência se perdem. Pode haver maior crime? O que fazer com alguém que teve a infância roubada? Como devolver-lhe a confiança se a pessoa mais importante de sua vida a traiu? Essas são perguntas difíceis de responder, pois não podemos chegar nem perto de imaginar como se sente uma criança que foi violada por seu cuidador.


Falar de violência no Brasil é sempre penoso, pois dificilmente não conhecemos uma família que não tenha perdido um ente querido devido a intolerância vivenciada no dia-a-dia ou tal fato pode ter ocorrido no nosso próprio convívio familiar. Mas falar de violência sexual é muito mais penoso e normalmente revoltante.

Contudo é necessário falar sobre esse assunto, pois a realidade mais uma vez bate na nossa porta e nos desperta de nossa letargia e distanciamento de uma questão tão delicada e importante. Fico até hoje, chocado com os depoimentos colhidos durante a CPMI da Pedofilia no Brasil, apesar de ter lido e assistindo inúmeras vezes.

As palavras das vítimas são como punhal em nossos corações logo vem à imagem de nossos filhos, sobrinhos e demais entes queridos, cuja nossa maior missão é conduzir-los na estrada da vida, tentando evitar ou minimizar as quedas que acontecerão, tudo com o intuito de que se transforme em cidadãos e cidadãs dignas e responsáveis.

Entretanto, no meio dessa jornada, pode haver um “doente” que num só ato pode destruir um futuro de uma criança. O abuso sexual deixa marcas para toda vida. Além das seqüelas físicas, existe a depressão, o medo, a culpa, a incapacidade de confiar determinada pela violência psicológica. Guerra (2001) afirma que o menor violentado na sua sexualidade perde a oportunidade de ser sujeito do seu próprio destino, da sua própria história sonhada, projetada ou construída.

Muitos nem sabe o que é essa violência sexual tão explorada pela mídia no dia-a-dia, podemos afirmar que se trata de qualquer situação de jogo, ato ou relação, heterossexual ou homossexual, envolvendo uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, podendo se expressar como: abuso sexual intrafamiliar e extrafamiliar; ou exploração sexual comercial (prostituição, pornografia, turismo sexual e tráfico).

A violência sexual contra as crianças e adolescentes é classificada em dois tipos: O Abuso Sexual e Exploração Sexual. O Abuso Sexual é considerado todo o ato ou jogo sexual, relação hetero ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento psicossexual mais adiantado que a criança ou a adolescente. Tem por intenção estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual. Esse fenômeno violento pode variar desde atos em que se produz contato sexual (exibicionismo, voyeurismo, produção de fotos), até de ações que incluem contatos sexuais sem ou com penetração.

Já a Exploração sexual – apresenta semelhança ao abu¬so, com o diferencial de que a utilização sexual da criança ou adolescente visa o lucro, sendo exemplificado pela prostituição, pornografia e tráfico para outras cidades, estados ou países para fins sexuais. Lembramos que criança ou adolescente não se prostituem. São explorados sexualmente.

O abuso sexual é um dos mais difíceis de serem apurados, em face da denominada “Síndrome do Segredo”, isto é, é o “acordo” entre abusador e abusado de que aquilo que ocorre entre eles deve permanecer oculto. Esse acordo é mantido através de benefícios para a criança ou com ameaças fí¬sicas e/ou psicológicas à criança e à família. Para dificultar ainda mais, o abusador usa a criança como uma “droga”, da qual é dependente viciado, a isso os autores costumam chamar de “Síndrome da Adição” (TRINDADE; BREIER, 2007).

Tais atos odiosos são considerados crimes previstos na legislação penal pátria, tendo como instrumento de auxílio imprescindível o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que nos seu artigo 13 determina que em casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos devem ser obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da localidade de moradia da vitima. A notificação cabe a qualquer cidadão que é testemunha ou tome conhecimento e tenha provas de violação dos direitos de crianças e adolescentes. Ela pode ser feita até mesmo de forma anônima.

Já o artigo 245 do ECA define como infração administrativa a não comunicação de tais eventos pelos mé¬dicos, professores ou responsáveis por estabelecimentos de atenção à saúde e de ensino fundamental, pré-escola ou creche, à autoridade competente, sujeita à multa de três a vinte salários de referência. Essas denúncias também podem ser feitas de forma anônima pelo número 100.

O que realmente vem causando preocupação com respeito a esse assunto é que a nossa CPI da pedofilia, desenvolvida pela Assembléia Legislativa do Pará, começou a desbaratar uma grande rede de pedófilos (leiam-se monstros) cujo seu entreamento vai bater na porta do poder legislativo e executivo estadual. Tal fato em si é preocupante e com seu desdobramento começa a ter um caráter e amplitude hedionda, pois aqueles e aquelas que foram eleitos para proteger nossas crianças, ou são acusados de pedofilia ou convivem dia-a-dia com um.

A revista veja dessa semana, não poupa nosso Estado e com toda a razão, tanto pelo que foi exposto pela mídia quanto pelo que vem sendo descoberto na CPI. Só tenho duas coisas a dizer sobre isso: Primeira, depois os representantes das nossas instituições não poderão dizer que as crianças têm problemas mentais ou que a culpa foi delas (essa desculpa já foi usada, pois dependendo da situação pode ser aceita, mesmo que demore um ano). Segundo, eu é que não voto mais nesses acusados e naqueles que porventura venha a protegê-los.

Que a justiça seja feita.

A sociedade não pode aceitar tais ações, isso é um absurdo!!!!!

2 Respostas

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  1. oiee

    eu axei o maximo a materia, pq toda informaçao sobree esse assunto éh beim vinda…

    uma criança quee ja sofreu com algum desses crimes cresce sem seber onde ela se encaixa na sociedade…se sente suja perto de seus coleguinhas e culpada por td quee lhe aconteceu..

    sóh Deus e o tempo reverte essa situação…nessa hora, a ajuda de uma pessoa de confiança éh essncial…essa crainça precisa de alguem que lhe cative pra poder desebafar e fazer perguntas quee muitas vezes tem vergonha e que naum pode ser feitas pra qualquer um

    éh essencial denunciar essa impunidade que esta ocorreno em nosso pais

    geeh

    03/14/2009 at 17:42

  2. Obrigado pela visita e pelo comentário.
    Bem, como diz o ditado “quem cala consente”.
    Então vamos falar muito desse assunto nesse blog.
    Um abraço e beijos


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