REFLEXÕES DE UM POLICIAL

“Cogitationis poenam nemo patitur”

Igualdade, um sonho distante.

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igualdadeA CF no seu Preâmbulo expressa o seguinte: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL” (grifo nosso).

Mas essa igualdade e justiça são massacradas no cotidiano brasileiro, não podendo deixar de ser assim na atividade policial. As policias são constitucionais, onde o artigo 144 da CF, além de definir o papel de cada uma dessas instituições, também esgota o tema, não deixando margem para o surgimento de outras instituições policiais.

No caso, as Polícias Militares e Civis possuem suas atribuições definidas na Constituição Federal, o que não deixa nenhuma margem de dúvida sobre o papel de cada uma e seus deveres como instituições. Ocorre que mesmo realizando um só trabalho, a diferença salarial entre os integrantes dessas instituições sofre uma variação muito grande entre os Estados da federação.

Temos por exemplo os salários recebidos pela Polícia Militar do DF:

CEL

R$ 15.355,85

TEN CEL

R$ 14.638,73

MAJ

R$ 12.798,35

CAP

R$ 10.679.82

1º TEN

R$ 9.283,56

2º TEN

R$ 8.714,97

SUBTEN

R$ 7.608,33

1º SGT

R$ 6.784,23

2º SGT

R$ 5.776,36

3º SGT

R$ 5.257,85

CB

R$ 4.402,17

SD

R$ 4.129,73

Os salários recebidos pelos integrantes de nossa Co-irmã Polícia Civil também é muito bom, inclusive maior que os praticados na PM.

No nosso caso da PMPA não podemos nem fazer uma tabela dos salários recebidos pelos seus integrantes devido a “esculhambação” nos nossos vencimentos. A recente lei que equiparou o soldo – base do Soldado PM ao salário mínimo deixou os soldos das outras categorias muito próximos e como não existe mais escalonamento vertical, ficou uma miscelânea que ninguém entende. Para os Sargentos e Oficiais há um abono para podemos ficar com um salário diferenciado, há DAS (Direção e Assessoramento Superior) em inúmeras funções, o que “engorda” o salário.

Porém, esse DAS é colocado e tirado por Portaria pelo Comandante Geral, aí já viu. O mais constrangedor é que essa equiparação do soldo ao salário mínimo, já tem mais de três anos, foi no governo passado. Nesse ínterim nem ouvimos falar que estão negociando ou trabalhando para resolver essa situação.

A esperança foi substituída pela decepção, mas acredito que a conscientização está sendo ampliada dentro das instituições de segurança pública no Pará. Resta aguardar a PEC 300 (equiparação dos salários da PM no Brasil tendo como base a PMDF) que está tramitando no Congresso Nacional. Sabemos que o nosso Congresso é lento, porém pelo menos temos esperança enquanto que com relação ao nosso executivo temos apenas a triste lembrança de uma vã promessa.

Mande um email para os deputados federais do seu Estado, pedindo a aprovação dessa importante medida para todos os militares estaduais, vamos fazer uma grande corrente.

Um abraço.

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