REFLEXÕES DE UM POLICIAL

“Cogitationis poenam nemo patitur”

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Enfim, uma semana positiva na segurança pública

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Depois de início de mês desastroso para a Segurança Pública do Pará, iniciado com uma violência cada vez mais crescente, tendo como destaque altamente negativo, o assalto a agência do Banco do Brasil em Itupiranga, onde ocorreu o frio latrocínio do Subgerente daquela agência bancária. Seguindo-se a queda, ainda, sem explicação do helicóptero da Polícia Militar, no Rio Tocantins, durante as buscas aos ladrões e assassinos daquele episódio lamentável, complementando e dando um dimensionamento mais negativo ainda.

Logo em seguida, surge a democratização da violência, no seu aspecto mais incisivo, um conceituado médico é vítima de latrocínio em pleno Centro da capital paraense, demonstrando que nesse tipo de democratização, a violência atinge a todos sem exceção. Encerrando nossa penúltima quinzena de 2008, ocorreu um latrocínio na cidade de Igarapé – Mirim, onde a população cansada da violência e da criminalidade, sem ninguém para ampará-los ou ouvir suas reclamações e nem para suprir as suas necessidades (segurança é necessidade básica e direito fundamental de cada cidadão), insurgiu-se contra o Estado, queimando, depredando e destruindo, os prédios públicos: A Prefeitura, A Câmara Municipal, a Delegacia e o Fórum, atingidos, sendo que a sede do Poder Judiciário foi o mais atingido, ficando totalmente destruído.

Nesse episódio destaco a entrevista do nosso Secretário de Segurança Pública, em suas palavras finais na entrevista veiculada no “Jornal Nacional”, “Não sei qual a relação do Fórum com um latrocínio ocorrido”, tentando entender a destruição do mesmo pelos moradores. Acredito que a democracia tem suas vantagens e desvantagens, porém como alguém já disse “a democracia é o pior sistema político que foi inventado, porém é o melhor que existe”. E no sistema democrático, o Poder Judiciário é o fiador de nossos direitos fundamentais. Ele é o fiel da balança entre as arbitrariedades e descaso do Estado e as necessidades e desejos dos cidadãos. Além, disso não podemos esquecer que naquele prédio encontram-se armas, drogas e processos, inúmeros processos, e nem todos contra pobres e despossuídos, esses processos viraram fumaça.

Todavia, a segunda quinzena de dezembro surge com boas notícias, raro caso em nossa área, podemos iniciar dizendo que 11 membros da quadrilha que aterrorizou Itupiranga estão presos e serão processados e julgados, ainda temos alguns foragidos, mas é uma questão de tempo para pagarem pelos seus crimes. A Polícia Militar apresentou a sociedade paraense 1.350 novos soldados, formados em vários núcleos de formação espalhados pelo Estado, com isso, teremos um aumento no efetivo da PMPA, diminuindo o imenso déficit existente nos seus quadros.

Mas, o destaque novamente, ficou com o nosso Secretário de Segurança, que entrevista veiculada no Jornal “O Diário do Pará” de 16 de dezembro de 2008. Fez uma declaração histórica, reconheceu oficialmente, pela primeira vez, que vivemos um caos na segurança pública e que o efetivo das forças públicas de segurança é insuficiente e que nem os números recomendados pela Organização das Nações Unidas, no que se refere à proporção de policial e a população são alcançados, muito ao contrário estamos com algo em torno de 220% de déficit, seguindo essa recomendação da ONU.

Para qualquer operador de segurança pública esse fato não é notícia nova e nem reveladora, porém, é um passo importante, o reconhecimento que a situação é caótica e que as pessoas são insuficientes, deve-se, agora, direcionar as estratégias para uma gestão mais eficientes dessas pessoas, com a valorização maior dos policiais e com o retorno dos policiais que estão nas atividades burocráticas e estranhas a função policial para a atividade fim da instituição policial, como única forma viável de minimizar essa situação, caso contrário à sociedade dará uma resposta, pois 2010 se avizinha e ninguém suporta mais a situação atual.

Um bom e “seguro” final de semana.