REFLEXÕES DE UM POLICIAL

“Cogitationis poenam nemo patitur”

Uma nova onda de ações do crime organizado em SP

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O mês de novembro vem sendo especialmente preocupante no Estado de São Paulo, no que diz sentido, a possíveis levantes do crime organizado.

No dia 07/11, um assalto a uma agência do Banco Real, em Guarulhos, resultou em troca de tiros, reféns e morte de um policial e um assaltante. No dia 10/11, aconteceu à explosão da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes, em Botucatu (238 km de São Paulo), causando a demolição do prédio e a destruição de seis inquéritos policiais. Já no dia 14/11, um caixa eletrônico na Avenida Raimundo Pereira de Magalhães, zona norte de São Paulo foi explodido por bandidos, nada foi roubado e os suspeitos conseguiram fugir.

Essas ações deixam novamente a população e a mídia nacional preocupada com a onda de violência que pode ser novamente iniciada pelo crime organizado como a ocorrida em maio de 2006, que deixou o país totalmente estarrecido naquela circunstância.

Porém, podem ser apenas ações isoladas de bando com objetivos pontuais, pois nem tudo o que é citado nos veículos de comunicações pode ser considerado como ações do crime organizado. É um equívoco acreditar que qualquer bando ou quadrilha trata-se de crime organizado, pois em todas as modalidades de crime pode haver organização ou não.

O que verdadeiramente caracteriza a organização criminosa é a existência de hierarquia, previsão de lucros, divisão do trabalho, planejamento empresarial e simbiose com o Estado. Esta última é muito discutida e muitas vezes refutada pelos agentes públicos. Mas vale citar Mingardi (2006, in Lima et. Autores):
“Acredita-se, porém, que ela é isoladamente a mais importante dos cincos. Isso porque em todos os casos ou organizações estudados aparece uma ligação entre o crime organizado e a máquina do Estado. Mesmo que essa ligação seja de baixo nível, envolvendo apenas setores menos importante da máquina sempre existe alguém com poder, colaborando para que aquela organização criminosa continue a operar”.
(MINGARDI, in LIMA, 2006, p. 43)

Há outro aspecto na “cultura do crime” que apresenta características diferentes: o tradicional e o empresarial. O tradicional é a estrutura criminosa formada por um grupo que aceitava novos participantes por indicações dos membros, com base no apadrinhamento, ou seja, o indivíduo só entra na organização através da recomendação dos mais antigos e confiáveis; a partir de então, a carreira dos dois fica interligada. Tem característica de especialização e se formam a partir de relacionamentos como na cadeia, a partir de um grupo de presidiários, pela união de quadrilhas, por laços de sangue que unem grupos numa terra, ou pela união de grupos interessados no monopólio de uma mercadoria, serviço ou região geográfica.

Já o modelo empresarial é menos definido e não pode ser comparado à simples quadrilhas. Nesta modalidade estão inseridos métodos empresariais, e não são importantes as questões como a honra, a lealdade e a obrigação. Relacionam-se por razão da atividade ilícita, são quadrilhas especializadas atuando em determinados tipos de crime: roubo de carga, veículos, bancos e lavagem de dinheiro.

Na verdade, a preocupação maior é que durante as ações de maio de 2006, enquanto o crime organizado atuava a partir de ordens emanadas de dentro dos estabelecimentos penais com estratégias, comando e informação, a segurança pública viu-se diante da falta de informação, organização e tudo isso por falta de um sistema de inteligência confiável.

E tratando-se de crime organizado a única defesa da sociedade e resposta do Estado é um sistema de inteligência policial competente e dinâmico, por um lado com estruturas dedicadas a investigar comportamentos que podem ser geradores de estruturas criminosas e, por outro lado, acompanhar movimentos de grupos suspeitos, a partir de características pré-determinadas, visando identificar atitudes de estruturação criminosa.

Esse é um novo desafio para as policias, devem aprender continuadamente com seus erros, e investirem na produção de conhecimentos capazes de sistematizar informações para auxiliar o trabalho da prevenção e repreensão não só no combate ao crime organizado, mas também ao crime comum. Cabe a indagação, aprendeu-se com maio de 2006 ou a sociedade brasileira irá ficar mais uma vez no fogo cruzado e cego do Estado com as organizações criminosas em ações futuras?
Sinceramente espero que tenhamos aprendido.

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